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É com alegria que apresentamos os Anais do II Seminário Internacional da Rede de Observatórios Latino-Americanos pela Efetivação da Agenda 2030 (Rede Observa AG2030), que visa reunir docentes, pesquisadores, estudantes e entidades representativas da comunidade científica para socializar, refletir, sistematizar e difundir experiências embasadas em projetos jurídicos-políticos-comunitários, descolonizadores do ser, do saber e do poder, desenvolvidos numa perspectiva de uma sociedade mais justa, democrática, intercultural e plural.

Almeja-se propor alternativas nos níveis políticos, educacionais, econômicos, ambientais e sociais no contexto da América Latina, que possam contribuir na formulação de políticas públicas e de estratégias voltadas à promoção da cidadania, do desenvolvimento socioeconômico e ambiental, bem como a transferências de tecnologias sociais para intervir de modo propositivo na sociedade, atendendo aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da ONU.

O evento foi proposta pelo Grupo de Pesquisa Direitos Humanos e Cidadania; Observatório de Políticas Constitucionais Descolonizadoras para a América Latina - OPCDAL, PECJur - Projeto de Extensão Comunitária Jurídica Interdisciplinar; Curso de Graduação em Direito; PPGD - Programa de Pós Graduação em Direito da Unochapecó, Programa de Apoio à Pós-Graduação (PROAP/CAPES); Rede de Observatórios Latino-Americanos para a Efetivação da Agenda 2030 - REDE OBSERVA AG2030. Ainda, o evento é iniciativa de: 1) Integrantes do projeto Agenda 2030: Experiências da Colaboração Interinstitucional de Pesquisas e Observatórios para Subsidiar Políticas Públicas para o Desenvolvimento Sustentável, financiado pela FAPESC, por meio do Edital 15/2021, em parceria entre a Unochapecó, a Unijuí, UNaM e UGD; e 2) Integrantes do Projeto de Pesquisa “A efetivação da Agenda 2030 no Sistema de Justiça da mesorregião Oeste de Santa Catarina”, financiado pela FAPESC, por meio do Edital de Chamada Pública nº 20/2022.

Os anais reúnem os 65 resumos aprovados.

Entidades/Instituições Parceiras: UNOCHAPECÓ, UNIJUÍ, UGD e UNAM.

Apoio: FAPESC - Fundação de Amparo à Pesquisa de Santa Catarina, Programa de Apoio à Pós-Graduação (PROAP) — CAPES.

Período de Realização: 27/11/2023 e 28/11/2023.